Santa Casa de Itatiba consegue importante vitória no STJ-SP
09/06/2026
(Foto: Reprodução) A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba obteve uma liminar na Justiça para resguardar a privacidade de pacientes e a rotina das equipes médicas
Santa Casa Itatiba/Divulgação
A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba conseguiu uma importante vitória no STJ-SP (Superior Tribunal de Justiça de São Paulo). Segundo o acórdão, um vereador do município pagará multa de R$ 5 mil, se ingressar, sem autorização, em áreas restritas de hospital, com o pretexto de realizar fiscalização e realizar filmagens expondo pacientes e profissionais da Irmandade.
“Esta decisão vai além do processo. É sobre garantir que o atendimento da Santa Casa continue fluindo normalmente”, comenta o Dr. Roberto Cardoso, um dos representantes jurídicos da SCMI.
Associação estadual apoia decisão da justiça
O desfecho favorável a Santa Casa de Itatiba encontra apoio em importantes órgãos como a AHOSP (Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo).
"Existe uma linha clara entre fiscalizar e interferir. Entradas inesperadas em áreas restritas, filmagens em momentos críticos ou abordagens agressivas a profissionais durante o atendimento não colaboram com a melhoria do sistema. Pelo contrário, criam tensão, desorganizam rotinas e podem comprometer a assistência a quem mais precisa”, comenta o Dr. Anis Mitri, presidente da entidade.
O Centro Oncológico da instituição, que possui certificado UNACON do Ministério da Saúde, atende pacientes de 62 municípios do Estado de São Paulo pelo SUS
Santa Casa Itatiba/Divulgação
A Santa Casa de Itatiba
Fundada em 1899, a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que atua com recursos provenientes de verbas públicas e privadas. O hospital realiza atendimentos 24 horas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e convênios, sendo referência na região em serviços hospitalares. Além disso, a instituição realiza atendimento regional na oncologia onde recebe pacientes de 62 municípios do Estado de São Paulo, por meio do SUS.
Em maio de 2025, a oncologia da Santa Casa recebeu certificado UNACON do Ministério da Saúde. O certificado garante o funcionamento ininterrupto da unidade que já realizou cerca de 50.000 sessões de quimioterapia e em torno de mil cirurgias oncológicas.
O centro de hemodiálise da Santa Casa de Itatiba já soma cerca de 140 mil atendimentos realizados ao longo de 11 anos de funcionamento
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A SCMI também possui um centro de hemodiálise que já realizou cerca de 140 mil atendimentos (SUS e convênios) em 11 anos de existência. Tudo mantido com recursos 100% da instituição itatibense.
