Cubatão firma acordo de R$ 3,5 mi com governo federal para regularizar 2,3 mil moradias
25/06/2026
(Foto: Reprodução) Na assinatura do termo, participaram o prefeito César Nascimento, o coordenador da SPU na Baixada Santista, Emerson Santos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de moradores.
Secom Cubatão / Thiego Barbosa
A Prefeitura de Cubatão (SP) assinou, na quarta-feira (24), um acordo de cooperação com o governo federal para ampliar a regularização fundiária no município. A iniciativa prevê repasse de R$ 3,5 milhões para contemplar 2.384 moradias.
O acordo foi formalizado na Ilha Caraguatá, por meio do programa Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Regularização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Serão contempladas 184 moradias no Projeto São José, 200 na Vila dos Pescadores e 2 mil na Vila Esperança.
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Segundo a prefeitura, os recursos serão usados para dar continuidade aos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), etapa necessária para emissão dos títulos de propriedade aos moradores.
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O prefeito César Nascimento (PSD) afirmou que a regularização fundiária é prioridade da gestão e representa mais segurança jurídica às pessoas. “A regularização fundiária representa dignidade, segurança jurídica e tranquilidade para as famílias".
Com a assinatura, terão início as etapas técnicas e administrativas da Reurb, que permitirá a documentação definitiva dos imóveis. A iniciativa integra o Novo PAC, voltado à regularização fundiária em áreas da União.
Durante a cerimônia, o coordenador da SPU na Baixada Santista, Emerson Santos, destacou que o Projeto São José era a única área da Ilha Caraguatá sem ações de regularização.
Zonas Especial de Interesse Social da Área da União: bege e marrom.
Divulgação / Prefeitura de Cubatão
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